Divórcios no Brasil e em Santa Catarina: números em alta

O número de divórcios no Brasil continua crescendo. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, foram realizados mais de 80 mil divórcios extrajudiciais em 2023, um aumento significativo em comparação aos anos anteriores. Em Santa Catarina, o crescimento também foi expressivo, especialmente nas cidades de médio e grande porte. Em Florianópolis, por exemplo, os cartórios registraram aumento de mais de 25% nos pedidos de divórcio extrajudicial entre 2022 e 2023.

Diversos fatores contribuem para esse cenário, como a digitalização dos processos, maior conscientização sobre direitos familiares e o fortalecimento da autonomia individual.

Tipos de divórcio: consensual e litigioso

Existem duas modalidades principais de divórcio no Brasil:

🔹 Divórcio consensual

Ocorre quando ambas as partes estão de acordo quanto à separação e seus efeitos: partilha de bens, guarda dos filhos, alimentos e visitas. Pode ser realizado em cartório (extrajudicial) se não houver filhos menores ou incapazes e de forma judicial quando há filhos ou se as partes preferirem o trâmite no Judiciário.

🔹 Divórcio litigioso

Ocorre quando há conflito entre os cônjuges quanto a algum aspecto da separação. Neste caso, a via judicial é obrigatória. É comum quando há disputa sobre guarda, pensão, partilha ou até sobre o próprio divórcio.

Sempre que houver filhos menores de idade, é obrigatória a fixação de:

• Guarda dos filhos (geralmente compartilhada)

• Pensão alimentícia

• Direito de convivência (visitas)

📑 Quais são os documentos necessários para dar entrada no divórcio?

Para que o processo de divórcio — judicial ou extrajudicial — seja iniciado, é necessário reunir os seguintes documentos:

• Certidão de casamento 

• RG e CPF de ambos os cônjuges

• Comprovante de residência atualizado

• Certidão de nascimento dos filhos (se houver)

• Documentos dos bens a serem partilhados (escrituras, certidões, extratos de saldo etc.)

• Comprovante de renda das partes (se houver pedido de alimentos ou gratuidade de justiça)

• Informações de contato (e-mail e telefone das partes)

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Em nosso escritório, todo o processo de divórcio pode ser realizado de forma digital. Atuamos com ferramentas modernas e seguras que permitem:

• Recebimento dos documentos por fotos legíveis via WhatsApp ou e-mail

• Assinatura digital válida juridicamente (realizada diretamente pelo celular das partes)

• Atendimento remoto via videochamada

• Acompanhamento do andamento processual online

Essa abordagem torna o processo mais rápido, econômico e confortável para nossos clientes — inclusive para casais que residem em cidades diferentes ou estão fora do país.

📍 Escritório de advocacia especializado em divórcios em Santa Catarina e Florianópolis

Com sede em Florianópolis, nosso escritório atua em todo o estado de Santa Catarina, oferecendo assessoria completa em processos de divórcio judicial e extrajudicial, com atenção à realidade local, às demandas das famílias e às especificidades dos fóruns e cartórios da região.

❓ Perguntas frequentes (FAQ)

1. A certidão de casamento apresentada para o divórcio precisa ser atualizada?
Depende. Se o divórcio for feito em cartório (extrajudicial), é obrigatório que a certidão tenha sido emitida nos últimos 90 dias. Já no divórcio judicial, nem sempre os juízes exigem a certidão atualizada, embora seja recomendável apresentá-la.

2. Não tenho comprovante de residência, o que faço?
O comprovante de residência é necessário, principalmente no divórcio judicial. No entanto, é possível apresentar uma declaração do proprietário do imóvel atestando que a parte reside naquele endereço, acompanhada de cópia do comprovante em nome do declarante.

3. Preciso apresentar comprovante de rendimento?
Sim, se houver pedido de gratuidade da justiça ou pensão alimentícia. Os documentos mais comuns são: contracheque, declaração de imposto de renda ou extrato bancário.

4. Posso fazer o divórcio mesmo que não saiba onde meu ex-cônjuge mora?
Sim. Nesses casos, é possível ingressar com o divórcio judicial e pedir a citação por edital, após demonstradas as tentativas de localização.

5. É possível incluir o pedido de guarda, pensão e visitas no divórcio?
Sim. Sempre que houver filhos menores, o divórcio judicial deve tratar de todas essas questões no mesmo processo.

6. Preciso de advogado para fazer o divórcio consensual?
Sim, mesmo nos casos extrajudiciais (em cartório), a presença de um advogado é obrigatória, podendo ser um único profissional para ambas as partes se houver acordo total.

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Se você está passando por esse momento e deseja informações claras, seguras e com abordagem respeitosa, entre em contato com nosso escritório. Nossa equipe especializada está pronta para te orientar.

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Naiana Tamara Novatzky

OAB/RS 103.652 e OAB/SC 61.526