No momento de um divórcio, uma das questões mais complexas a ser resolvida é a divisão de bens e dívidas do casal. Mas o que acontece quando essas dívidas são provenientes de jogos e apostas? Este artigo busca esclarecer se essas dívidas devem ou não ser divididas entre os cônjuges em um processo de divórcio.
Partilha de Bens e Dívidas no Divórcio
De acordo com a legislação brasileira, tanto os bens quanto as dívidas adquiridas durante o casamento, mesmo que por apenas um dos cônjuges, entram na partilha de bens. A regra geral é que essas dívidas são contraídas em benefício da família, admitindo-se a solidariedade entre os cônjuges na divisão.
Dívidas de Jogo e Apostas
As dívidas provenientes de jogo e apostas representam um caso especial. Em um divórcio, pode-se argumentar que tais dívidas foram contraídas apenas em proveito próprio e não trouxeram qualquer benefício à família. A lei permite afastar essas dívidas da partilha, desde que o cônjuge interessado comprove que as mesmas não se reverteram em benefício familiar.
Como Comprovar que as Dívidas Não Beneficiaram a Família?
A prova de que as dívidas de jogo e apostas não beneficiaram a família é crucial. Isso pode incluir demonstrar que os recursos gastos nessas atividades não foram utilizados para necessidades familiares ou investimentos comuns. Documentação financeira detalhada, testemunhos e outros registros podem ser utilizados para apoiar essa afirmação.
A Importância do Regime de Bens
O regime de bens adotado no casamento também influencia a divisão de dívidas. Em regimes de comunhão parcial ou universal de bens, as dívidas adquiridas durante o casamento são geralmente partilhadas. No entanto, em regimes de separação total de bens, cada cônjuge é responsável por suas próprias dívidas, o que pode simplificar a exclusão de dívidas de jogo e apostas da partilha.
Consultoria Jurídica Especializada
Dado o caráter complexo e potencialmente conflituoso dessas situações, é altamente recomendável buscar orientação jurídica especializada. Um advogado pode auxiliar na análise detalhada do caso, na reunião de provas e na defesa dos interesses de seu cliente.
Embora a regra geral seja a divisão de dívidas no divórcio, as dívidas provenientes de jogos e apostas podem ser excluídas da partilha, desde que comprovado que não beneficiaram a família. Para garantir seus direitos e uma divisão justa, a consultoria de um advogado especializado é essencial.
Para mais informações e assistência sobre como proceder com a divisão de dívidas em caso de divórcio, entre em contato com nosso escritório. Nossa equipe de advogados está pronta para ajudar você a entender seus direitos e a melhor forma de proteger seus interesses.
Naiana Tamara Novatzky
Advogada OAB/RS 103.652 e OAB/SC 61.526
