Decidir casar ou constituir união estável é um marco importante na vida de qualquer casal. Mas, além do amor e do planejamento do futuro juntos, é essencial considerar os aspectos jurídicos dessas uniões. Escolher o regime de bens adequados ao casamento ou união estável de forma clara são passos fundamentais para evitar conflitos futuros e garantir a segurança patrimonial do casal.

Neste artigo, explicaremos as consequências de cada regime de bens, a regulamentação da união estável e por que contar com o suporte de um advogado especialista em Direito de Família pode fazer toda a diferença na sua decisão.

Regime de Bens: Escolha que Impacta o Futuro do Casal

Ao formalizar um casamento ou uma união estável, é necessário escolher o regime de bens, que determina como o patrimônio será administrado e partilhado durante e após o relacionamento. Conheça as principais opções:

• Comunhão Parcial de Bens: é o regime padrão no Brasil. Nele, os bens adquiridos após o casamento são considerados comuns, enquanto os bens adquiridos antes permanecem individuais;
• Comunhão Universal de Bens: todos os bens, independentemente de terem sido adquiridos antes ou durante o casamento, tornam-se comuns, salvo questões legais;
• Separação Total de Bens: cada parceria mantém a propriedade exclusiva sobre seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento;
• Participação Final nos Aquestos: durante o casamento, os bens permanecem separados, mas, em caso de dissolução, o patrimônio adquirido durante a união é dividido igualmente;

Cada regime traz implicações financeiras e patrimoniais específicas. Por isso, é fundamental entender as particularidades de cada opção antes de tomar uma decisão.

União Estável e o Regime de Bens: O Que Você Precisa Saber

A união estável, equipada ao casamento pela legislação brasileira, possui regras específicas quanto ao regime de bens. Caso não exista um documento formalizando a relação, será automaticamente aplicado o regime de comunhão parcial de bens.

Portanto, se o casal desejar adotar outro regime, é necessário realizar o reconhecimento da união estável por escritura pública, contrato ou declaração para garantir que o regime de bens escolhidos seja respeitado.

Por que Consultar um Advogado Especialista em Direito de Família Antes de Casar ou Constituir União Estável?

Contratar um advogado especialista em Direito de Família antes de formalizar sua união é necessário para garantir que todos os aspectos jurídicos sejam devidamente previstos e ajustados.

Um advogado experiente pode:

• Analisar a situação patrimonial do casal e indicar o regime de bens mais adequado;
• Redige contratos e documentos que formalizem a união, garantindo segurança jurídica;
• Prevenir conflitos futuros, garantindo clareza;

Além disso, contar com um escritório moderno e digital, como o nosso, garante um atendimento ágil, humanizado e eficiente.

Entre em Contato e Garanta a Tranquilidade do Seu Futuro

Você está planejando casar ou constituir união estável? Não deixe de consultar um advogado especialista em Direito de Família. Nossa equipe está pronta para oferecer o suporte que você precisa, com agilidade, modernidade e um eficiência.

Naiana Tamara Novatzky

Advogada OAB/RS 103.652 e OAB/SC 61.526