O divórcio consensual é uma alternativa prática, rápida e menos desgastante para encerrar um casamento de forma amigável. Em 2025, essa modalidade continua sendo uma das opções mais indicadas para quem deseja evitar conflitos e resolver tudo com tranquilidade. Neste guia completo, você vai entender como funciona o divórcio consensual, quais são os requisitos, os custos envolvidos e como dar entrada no processo, seja ele judicial ou em cartório.
O que é Divórcio Consensual e Quando Ele Cabe?
O divórcio consensual ocorre quando os dois cônjuges estão de acordo sobre todos os pontos da separação, como:
Partilha de bens
Guarda e convivência dos filhos (se houver)
Pensão alimentícia
Uso do nome de casado
Ele pode ser realizado:
Judicialmente: quando existem filhos menores ou incapazes ou quando o casal deseja solicitar gratuidade de justiça.
No cartório: quando não há filhos menores ou incapazes.
Em ambos os casos, é necessário um advogado e a concordância plena entre as partes. Se houver qualquer divergência, será preciso ingressar com um divórcio litigioso.
Principais Vantagens do Divórcio Consensual
Celeridade: geralmente é mais rápido do que o litigioso.
Menor custo: exige menos despesas com custas e honorários.
Menos desgaste emocional: evita longas discussões judiciais.
Flexibilidade: pode ser judicial ou em cartório, conforme a situação.
Quer entender melhor a modalidade no cartório?
👉 Como Fazer um Divórcio Consensual Extrajudicial: Passo a Passo e Dicas
Como Entrar com um Divórcio Consensual?
Definição de todos os pontos do acordo: partilha, guarda, pensão e demais condições.
Contratação de um advogado: é obrigatória a presença de pelo menos um advogado, que pode representar ambos os cônjuges.
Organização dos documentos: certidão de casamento, RG, CPF, comprovante de residência, documentos dos filhos e dos bens (se houver), documentos dos bens (se houver).
Confira a lista completa:
👉 Documentos Necessários para Dar Entrada no Processo de DivórcioElaboração do acordo e protocolo: no cartório ou no Poder Judiciário, conforme a situação.
Homologação: pelo juiz (se for judicial) ou pelo tabelião (se for no cartório).
Divórcio Judicial Consensual: Quando é Necessário?
O divórcio consensual judicial é obrigatório quando:
Há filhos menores ou incapazes;
O casal deseja pedir gratuidade da justiça para não pagar custas processuais e taxas cartorárias.
Dica importante
Mesmo que não haja filhos, vale a pena considerar o divórcio judicial consensual se a renda familiar for inferior a 3 salários mínimos (R$ 4.544,00 em 2025), pois é possível obter isenção de custos.
Custos aproximados para 2025
Sem bens e sem filhos menores: R$ 303,30
Com filhos menores: de R$ 303,30 a R$ 6.740,00
Com partilha de bens: de R$ 303,30 a R$ 6.740,00
💡 Se houver gratuidade, você não paga essas taxas.
Honorários advocatícios no divórcio consensual
Podem variar de R$ 1.500,00 a R$ 30.000,00, dependendo da complexidade e do patrimônio envolvido.
Quanto Custa um Divórcio Consensual em 2025?
Os valores dependem da forma de realização (judicial ou no cartório), da existência de bens e filhos, e da contratação do advogado. Veja um levantamento completo aqui:
👉 Quanto Custa um Divórcio em Florianópolis e Santa Catarina? Valores Atualizados para 2025
Divórcio Consensual Online: É Possível?
Sim. Hoje é possível realizar todo o processo de forma virtual, inclusive a assinatura do acordo por videoconferência ou assinatura digital, garantindo comodidade e segurança. Nosso escritório atua de forma 100% online para clientes em Santa Catarina e outras regiões, com atendimento humanizado e seguro.
Perguntas Frequentes sobre Divórcio Consensual
1. Quanto tempo leva um divórcio consensual?
No cartório, leva em média de 1 a 10 dias após a entrega da documentação. No judicial, o prazo pode variar de 30 a 90 dias.
2. Posso fazer um divórcio consensual mesmo com filhos menores?
Sim, mas nesse caso ele precisa ser judicial, com homologação pelo juiz e análise do Ministério Público.
3. É possível fazer um divórcio consensual gratuito?
Sim, se o casal se enquadrar nos critérios da justiça gratuita (baixa renda), pode ficar isento de custas e taxas.
4. Preciso de advogado para o divórcio consensual?
Sim. É obrigatória a presença de um advogado, seja no cartório ou no processo judicial.
5. Dá para fazer tudo online?
Sim, é possível realizar um divórcio consensual de forma totalmente digital, com assinatura eletrônica e videoconferência.
Conclusão
O divórcio consensual é a maneira mais rápida, econômica e menos traumática de encerrar um casamento. Planejando bem e contando com o suporte de um advogado especializado em família, você garante um processo seguro e tranquilo.
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