O planejamento sucessório é um tema que vem ganhando cada vez mais destaque nos últimos anos. A pandemia da Covid-19, além de seus efeitos sanitários e sociais, trouxe à tona reflexões sobre a vida, a morte e a necessidade de organização patrimonial para garantir segurança às futuras gerações.
Mas afinal: quando e por que realizar um planejamento sucessório?
Para nós, advogados, a resposta pode parecer simples. No entanto, para quem não tem familiaridade com o mundo jurídico, essa pode ser uma dúvida crucial. Por isso, neste artigo, explico de forma prática e clara a importância desse ato de responsabilidade e amor para com os seus herdeiros.
O que é o Planejamento Sucessório?
O planejamento sucessório é o conjunto de ações e instrumentos legais que uma pessoa pode utilizar, ainda em vida, para organizar a transmissão do seu patrimônio após sua morte.
Em outras palavras, é a forma de garantir que a divisão de seus bens e sua herança ocorra conforme a sua vontade, evitando conflitos familiares, burocracias excessivas e eventuais injustiças.
Testamentos, doações em vida, constituição de holdings familiares e cláusulas específicas em contratos são exemplos de ferramentas utilizadas no planejamento sucessório.
Um Exemplo Inspirador: O Testamento do Papa Francisco
Recentemente, o falecimento do Papa Francisco emocionou o mundo. Em vida, ele deixou registrado no testamento instruções claras sobre como desejava seus ritos fúnebres: pediu cerimônia simples, caixão de madeira modesta e sepultamento discreto Basílica de Santa Maria Maior.
O testamento Papa Francisco reforça a importância de expressarmos nossas vontades ainda em vida. Graças a essa atitude, seus desejos mais íntimos foram respeitados e cumpridos.
Esse exemplo mostra que todos nós, independentemente da quantidade de bens, devemos registrar nossas vontades. Assim, garantimos que nossa herança e desejos sejam respeitados.
Planejar é um Ato de Amor
A morte, por si só, já é um momento doloroso para qualquer família. A burocracia envolvida no processo de sucessão de herança pode agravar ainda mais esse sofrimento.
Realizar um planejamento sucessório é um verdadeiro ato de amor: é permitir que seus herdeiros passem pelo luto sem ter que enfrentar conflitos e incertezas sobre o futuro.
Em minha própria família, tive uma experiência que reforçou ainda mais essa visão. Meu pai, preocupado com a divisão de sua herança, especialmente considerando que somos duas filhas do primeiro casamento e uma irmã do segundo casamento, optou por deixar tudo em usufruto vitalício. Assim, garantiu sua tranquilidade em vida e assegurou que sua vontade será respeitada.
A Visão do Direito Sistêmico sobre Herança
No Direito Sistêmico, a herança é vista não apenas como um bem material, mas também como um “peso” ou “fardo emocional” que pode carregar vínculos mal resolvidos entre gerações.
Muitas vezes, a disputa pela herança revela conflitos antigos, sentimentos de rejeição e mágoas. Assim, realizar um planejamento sucessório consciente é essencial para preservar a harmonia entre os herdeiros.
Ao garantir que a vontade do falecido seja respeitada — como ocorreu no testamento Papa Francisco —, evitamos que a sucessão se torne um campo de disputas familiares.
Como Fazer um Planejamento Sucessório Válido?
Para que o planejamento sucessório tenha validade jurídica, é imprescindível seguir algumas regras:
- Respeitar a legítima: A legislação brasileira garante que 50% do patrimônio de uma pessoa seja destinado obrigatoriamente aos herdeiros necessários, compondo a herança obrigatória.
- Observância da forma legal: Testamentos, doações e outros atos precisam seguir a forma exigida por lei.
- Consulta a um advogado especializado: Cada família é única, e cada planejamento sucessório deve ser personalizado.
Assim, mesmo sendo possível manifestar vontades sem formalidades, apenas um planejamento correto assegura que a transmissão da herança ocorra conforme o desejado.
Conclusão: Planeje seu Futuro, Tranquilize quem Você Ama
O planejamento sucessório não é apenas para grandes fortunas. Ele é para todos que desejam deixar um legado de cuidado e amor.
Assim como o Papa Francisco nos ensinou através do testamento, podemos — e devemos — decidir em vida como desejamos que nosso patrimônio e nossa herança sejam tratados.
Se você quer organizar seu planejamento sucessório, proteger seus herdeiros e garantir a realização da sua vontade, entre em contato com o nosso escritório de advocacia.
Naiana Tamara Novatzky
Advogada OAB/RS 103.652 e OAB/SC 61.526
