A luta de pacientes contra o câncer é difícil, e muitas vezes, a negativa dos planos de saúde em fornecer medicamentos essenciais pode agravar ainda mais a situação. Recentemente, o plano de saúde Círculo Saúde foi obrigado judicialmente a fornecer o medicamento Capivasertibe 200mg para uma paciente com câncer de mama metastático, após a operadora se recusar a cobrir o tratamento necessário. Se você está passando por situação similar, saiba que a justiça pode garantir o fornecimento do tratamento necessário, mesmo que o plano de saúde se recuse a cumprir sua obrigação.
A autora, diagnosticada com câncer de mama metastático (CID C50), com receptores hormonais positivos e HER2 negativo, vinha sendo tratada desde agosto de 2020 com um esquema de medicação paliativa que incluía Ribociclibe, Anastrazol e Goserelina. No entanto, em exames realizados em setembro de 2024, foi constatada a progressão da doença, o que levou a médica assistente a prescrever com urgência e início imediato o medicamento Capivasertibe 200mg, associado a Fulvestranto, devido à mutação da via PI3K identificada na paciente.
Após solicitar o medicamento ao plano de saúde Círculo Saúde, a cobertura foi negada com a justificativa de que o Capivasertibe não estava incorporado ao Rol de Procedimentos e Eventos da ANS nem à CONITEC. Frente à recusa da operadora, a autora procurou o escritório Novatzky Advogados, que ingressou com uma ação judicial para garantir o fornecimento do medicamento.O juiz, ao analisar o caso, deferiu uma liminar em favor da paciente, determinando que o plano de saúde fornecesse o Capivasertibe 200mg no prazo de três dias, sob pena de multa. A decisão reafirma o direito dos pacientes a tratamentos médicos adequados e reconhece que a negativa indevida de cobertura por parte dos planos de saúde pode ser contestada judicialmente, garantindo o acesso a medicamentos essenciais.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades para obter medicamentos essenciais pelo plano de saúde, é fundamental contar com apoio jurídico especializado. O escritório Novatzky Advogados, referência em Direito da Saúde, atua de forma estratégica e eficiente para garantir o acesso a tratamentos médicos indispensáveis, preservando a saúde e a qualidade de vida dos pacientes.
Processo: 5060444-82.2024.8.21.0010 / RS @tjsc
Naiana Tamara Novatzky
Advogada OAB/RS 103.652 e OAB/SC 61.526
