Termos de Uso

Bem-vindo ao site e aos canais digitais do Novatzky Advogados.
Ao acessar e utilizar nossos serviços digitais (incluindo site, formulários e WhatsApp), você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.


1. Finalidade do Site e dos Canais Digitais

O site e os canais de comunicação do Novatzky Advogados têm caráter informativo e institucional, apresentando nossos serviços jurídicos e disponibilizando meios de contato para potenciais clientes.

Nenhuma informação disponibilizada nesses meios deve ser interpretada como assessoria jurídica formal ou substituta da consulta com um advogado. O atendimento jurídico personalizado somente ocorrerá mediante contato direto e eventual contrato de prestação de serviços advocatícios.


2. Uso Correto dos Canais

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site, formulários e WhatsApp apenas para fins legítimos e relacionados à busca de informações ou serviços jurídicos;

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado;

  • Não transmitir mensagens ofensivas, discriminatórias, ilegais ou que possam prejudicar terceiros;

  • Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas de terceiros por meio de nossos canais digitais.


3. Atendimento via WhatsApp e API Meta

O Novatzky Advogados utiliza o WhatsApp, inclusive por meio da API oficial da Meta/Facebook, como canal de atendimento inicial.

O contato realizado por esses meios tem caráter informativo e preliminar, não configurando, por si só, relação contratual ou prestação de serviço jurídico.
A contratação de serviços advocatícios dependerá de análise do caso, aceite formal e assinatura de contrato específico.


4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site e canais digitais – incluindo textos, imagens, logotipos e materiais institucionais – é de propriedade do Novatzky Advogados, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização expressa do escritório.


5. Limitação de Responsabilidade

O Novatzky Advogados não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso inadequado de nossos canais digitais;

  • Conteúdos de sites de terceiros eventualmente indicados por meio de links;

  • Interrupções temporárias de disponibilidade do site ou do WhatsApp por motivos técnicos.


6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está detalhado em nossa Política de Privacidade.


7. Alterações dos Termos

O Novatzky Advogados poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, visando adequações legais ou melhorias em seus serviços.
A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site oficial.


8. Foro Aplicável

Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca onde está sediado o escritório, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


9. Contato

Para esclarecimentos adicionais, entre em contato conosco:

Novatzky Advogados
E-mail: atendimento@novatzkyadvogados.com
Telefone/WhatsApp: +55 48 991735959
Endereço: Rua General Rosinha, 118 – Centro, Florianópolis – SC, 88020-420

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